Em uma audiência realizada
na tarde desta quarta –feira (22)
na Câmara Municipal de São Luís os moradores, do povoado Cajueiro , localizado na
Zona Rural da Vila Maranhão , relataram a truculências por parte da WPR, empresa que
pretende construir um porto privado em parte do território da comunidade .
Moradores afirmam que a empresa assumiu postura opressora não apenas contra os
líderes do movimento, mas contra todos os moradores que desejam ir até a praia,
mangue ou sítio vizinho. De acordo com relatos de uma antiga moradora, a WPR
chegou a colocar um portão e placas com o intuito de intimidar as pessoas.
na tarde desta quarta –feira (22)
na Câmara Municipal de São Luís os moradores, do povoado Cajueiro , localizado na
Zona Rural da Vila Maranhão , relataram a truculências por parte da WPR, empresa que
pretende construir um porto privado em parte do território da comunidade .
Moradores afirmam que a empresa assumiu postura opressora não apenas contra os
líderes do movimento, mas contra todos os moradores que desejam ir até a praia,
mangue ou sítio vizinho. De acordo com relatos de uma antiga moradora, a WPR
chegou a colocar um portão e placas com o intuito de intimidar as pessoas.
“A gente mora aqui há mais de 30 anos, possui documento
comprovando propriedade de terra e eles colocam jagunços para tentar tomar o
que é nosso por direito e por lei. É revoltante! Eles querem colocar em nossas
cabeças que nós somos os invasores e eles os proprietários”, protestou.
comprovando propriedade de terra e eles colocam jagunços para tentar tomar o
que é nosso por direito e por lei. É revoltante! Eles querem colocar em nossas
cabeças que nós somos os invasores e eles os proprietários”, protestou.
A comunidade afirmou também que não entende como a WPR pode
ser dona de terras que faz parte de assentamento e, mais, como é que pretende
construir um porto em local de criação da Reserva Extrativista Tauá – Mirim.
ser dona de terras que faz parte de assentamento e, mais, como é que pretende
construir um porto em local de criação da Reserva Extrativista Tauá – Mirim.
Essa terra é área de assentamento, um assentamento do
ITERMA. Então, nós não estamos entendendo como é que eles compraram uma área de
assentamento. A gente sabe que as pessoas podem até vender a área de moradia,
mas o local de trabalho, de plantio, a roça fica fora da negociação, o que
inviabilizaria esse mapa com área continua. Como é que eles compraram e
continuam comprando área de assentamento do ITERMA? Por que o governo não vem
explicar para nós como é que eles vão permitir a construção de um porto em
reserva extrativista”, questionou um dos moradores.
ITERMA. Então, nós não estamos entendendo como é que eles compraram uma área de
assentamento. A gente sabe que as pessoas podem até vender a área de moradia,
mas o local de trabalho, de plantio, a roça fica fora da negociação, o que
inviabilizaria esse mapa com área continua. Como é que eles compraram e
continuam comprando área de assentamento do ITERMA? Por que o governo não vem
explicar para nós como é que eles vão permitir a construção de um porto em
reserva extrativista”, questionou um dos moradores.
No último dia 16 de outubro a WPR solicitou uma reunião com
o deputado Bira do Pindaré como resposta ao pronunciamento que o socialista fez
no dia anterior sobre assunto. Na oportunidade, apresentaram um mapa da área e
alegaram que, além do terreno não fazer parte da reserva extrativista, a WPR
teve o cuidado de mandar equipe antes, estudar as condições do terreno e
pesquisar sobre a situação da comunidade e contabilizaram apenas 31 famílias na
área de interesse da empresa.
o deputado Bira do Pindaré como resposta ao pronunciamento que o socialista fez
no dia anterior sobre assunto. Na oportunidade, apresentaram um mapa da área e
alegaram que, além do terreno não fazer parte da reserva extrativista, a WPR
teve o cuidado de mandar equipe antes, estudar as condições do terreno e
pesquisar sobre a situação da comunidade e contabilizaram apenas 31 famílias na
área de interesse da empresa.
Segundo eles, o objetivo da empresa era construir uma Vila
com escolas e igreja, mas a proposta foi recusada pela comunidade. Eles
disseram que os moradores que venderam as propriedades preferiram escolher uma
casa em bairro mais urbano ou receber o dinheiro para comprar a casa sem a
intermediação da empresa.
com escolas e igreja, mas a proposta foi recusada pela comunidade. Eles
disseram que os moradores que venderam as propriedades preferiram escolher uma
casa em bairro mais urbano ou receber o dinheiro para comprar a casa sem a
intermediação da empresa.
Ainda conforme explicação dos representantes da empresa, a
WPR teve o cuidado de dar toda assistência necessária para a comunidade,
providenciando a mudança segura dos moradores para as novas casas, a garantia
de um terreno para plantio – mesmo afastado da nova residência, além de outros
auxílios, dependendo do caso.
WPR teve o cuidado de dar toda assistência necessária para a comunidade,
providenciando a mudança segura dos moradores para as novas casas, a garantia
de um terreno para plantio – mesmo afastado da nova residência, além de outros
auxílios, dependendo do caso.
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Segundo o advogado Rafael Silva, assessor jurídico da CPT, a
Defensoria Pública do Estado trabalha no caso de forma eficiente, questionando
a tentativa de esbulho de posse e coação contra os moradores tradicionais do
Cajueiro. “Há um título de propriedade condominial registrado no Cartório de
Registro de Imóveis em nome de mais de uma centena de famílias que foram
regularizadas pelo ITERMA desde o final dos anos 1990 e entregues pela
governadora da época, Roseana Sarney (PMDB)”, informou ele.
Defensoria Pública do Estado trabalha no caso de forma eficiente, questionando
a tentativa de esbulho de posse e coação contra os moradores tradicionais do
Cajueiro. “Há um título de propriedade condominial registrado no Cartório de
Registro de Imóveis em nome de mais de uma centena de famílias que foram
regularizadas pelo ITERMA desde o final dos anos 1990 e entregues pela
governadora da época, Roseana Sarney (PMDB)”, informou ele.
Conforme os documentos, as casas pertencem aos respectivos
proprietários/moradores, mas os terrenos para cultivo de plantas e criação de
animais, geradores do sustento das famílias, pertencem ao ITERMA e se trata de
área de assentamento. A venda é proibida.
proprietários/moradores, mas os terrenos para cultivo de plantas e criação de
animais, geradores do sustento das famílias, pertencem ao ITERMA e se trata de
área de assentamento. A venda é proibida.
“Onde eles conseguiram formar esse mapa para dizer que é uma
área continua pode ter é um indicio de fraude, porque as pessoas não vendem a
roça, não vendem a terra de plantar a macaxeira, o coentro, o alho. Os que
venderam, venderam apenas a casa, que era o local de moradia”, apontou um
morador com quase 30 anos de residência no Cajueiro.
área continua pode ter é um indicio de fraude, porque as pessoas não vendem a
roça, não vendem a terra de plantar a macaxeira, o coentro, o alho. Os que
venderam, venderam apenas a casa, que era o local de moradia”, apontou um
morador com quase 30 anos de residência no Cajueiro.
O morador frisou também que as pessoas que venderam as casas
foram pressionadas e que todas as famílias que fecharam negócio com a empresa
receberam o mesmo valor, independente do tamanho do imóvel e melhorias na
propriedade.
foram pressionadas e que todas as famílias que fecharam negócio com a empresa
receberam o mesmo valor, independente do tamanho do imóvel e melhorias na
propriedade.
O território ocupado pela comunidade do Cajueiro tem pouco
mais de 600 hectares. Em uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores,
solicitada pela vereadora Rose Sales (PCdoB), muitos moradores estavam temerosos com a pressão da empresa e de órgãos do governo do estado
mais de 600 hectares. Em uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores,
solicitada pela vereadora Rose Sales (PCdoB), muitos moradores estavam temerosos com a pressão da empresa e de órgãos do governo do estado
“A empresa tentou isolar a comunidade, enfraqueceu o papel
da associação de moradores, tentou estimular a cobiça, forjando um quadro de
que as famílias estariam diante de um fato consumado. Mas a realidade hoje é
outra. As famílias tradicionais do Cajueiro se reergueram. Apropriaram-se dos
direitos que lhe estavam sendo silenciados e hoje pisam a terra em que vivem
sabendo que ali está sua identidade. É uma luta de Davi contra Golias. E agora
eles não estão mais só”, concluiu o assessor jurídico da CPT.
da associação de moradores, tentou estimular a cobiça, forjando um quadro de
que as famílias estariam diante de um fato consumado. Mas a realidade hoje é
outra. As famílias tradicionais do Cajueiro se reergueram. Apropriaram-se dos
direitos que lhe estavam sendo silenciados e hoje pisam a terra em que vivem
sabendo que ali está sua identidade. É uma luta de Davi contra Golias. E agora
eles não estão mais só”, concluiu o assessor jurídico da CPT.
*O nome das moradoras e moradores não foram citados por
segurança. O mesmo cuidado foi tomado em relação aos representantes da empresa
WPR.
segurança. O mesmo cuidado foi tomado em relação aos representantes da empresa
WPR.
Documento mostra o
interesse de Roseana Sarney em vender as terras
Um documento fornecido pelo o assessor jurídico Rafael Silva ao Blog PRIMEIRA HORA ONLINE, comprova uma assinatura da atual Governadora do Estado do Maranhão, e do ex- secretário da Casa Civil Luis Fernando onde pede execução de retirada dos moradores com prazo determinado ainda no dia 05 de abril de 2011.
Nenhum membro da empresa compareceu para prestar esclarecimento durante a audiência apenas mandou um comunicado a casa parlamentar solicitando o adiamento da tal audiência.
O vereador Rhomulo Franco saiu vaiado no plenário por uma fala contraditória desmentida pelo assessor Jurídico. O mais estranho é que a governadora está pedido pressa na desapropriação e tudo leva a crê que seu interesse vai muito além da estalarão de um terminal portuário ja que o novo governo poderá sentar para discutir a situação.
Opinião de PRIMEIRA
Isso tudo tem um só objetivo, faturar alto !
Mesmo porque a nossa governadora ja esta no fim de seu mandato
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| Documentos comprovam a liberação por parte da governadora e do deu ex- secretário da Casa Civil |
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| O deputado Bira do Pindaré (PSB) A vereadora Rose Sales (PCdo B) e O assessor Juridico Daniel Siva |
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| O assessor jurídico Daniel Silva afirmando que o governo esta praticando terrorismo na comunidade |
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| Davi de Jesus Sousa presidente da Associação de Moradores do Cajueiro |
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| Moradora mostra que o povoado é também uma área fértil para plantãçoes |
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| A empresa WPR estranhamente não fornece dados de sua localização e foi fundada no ano de 2013 |
