Por: Mauro Garcia -DRT/MA:1279
Projeto de lei propõe centro de acolhimento diurno com cuidados multidisciplinares para idosos acima de 75 anos
SÃO LUÍS (MA) – O projeto de lei apresentado pelo vereador Rommeo Amin (PRD), líder do Coletivo Unidos, quer instituir a Casa Dia para a Pessoa Idosa no município de São Luís. A proposta, protocolada na Câmara Municipal, prevê a criação de unidades voltadas para o acolhimento diurno de idosos de baixa renda, oferecendo cuidados integrais em saúde, nutrição, lazer e convívio social.
Inspirada no modelo de acolhimento de curta permanência, a Casa Dia atenderia exclusivamente pessoas com 75 anos ou mais, beneficiárias do BPC (Benefício de Prestação Continuada), residentes em São Luís. Os atendimentos ocorreriam durante o dia, com retorno dos idosos às suas casas à noite e nos fins de semana, preservando o convívio familiar.
A estrutura dos centros incluiria alimentação balanceada, cuidados de higiene, atendimento em saúde básica, exercícios físicos e atividades voltadas à saúde mental e socialização. Segundo o projeto, os espaços deverão ser adaptados com dispositivos de segurança e acessibilidade, seguindo o Desenho Universal e a legislação vigente.
A proposta também estabelece que a Prefeitura providencie o transporte diário dos beneficiários e organize uma equipe multidisciplinar, com profissionais de nutrição, psicologia, fisioterapia, terapia ocupacional e educação física. Artigos como fraldas e itens de higiene pessoal serão disponibilizados para uso durante a permanência no local.
Além dos residentes em São Luís, o projeto admite o atendimento a idosos de outros municípios vizinhos, desde que haja viabilidade logística e acordo entre prefeituras. A assistência social municipal deverá acompanhar as famílias dos atendidos para garantir a aplicação do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).
O texto também abre a possibilidade de parcerias com estabelecimentos comerciais locais para o fornecimento de insumos às unidades.
JUSTIFICATIVA
Na justificativa, o vereador Rommeo Amin destaca que muitas pessoas idosas vivem sozinhas ou desassistidas durante o dia, em situação de vulnerabilidade. “A proposta de criar Casas Dia busca oferecer cuidados de saúde, alimentação e convivência a quem precisa, preservando o vínculo familiar e melhorando a qualidade de vida”, argumenta.
Segundo ele, ao proporcionar acolhimento durante o dia, a iniciativa também contribui para a autonomia das famílias, especialmente daquelas em que parentes deixam de trabalhar para cuidar de idosos. “É uma medida humanitária, que valoriza o ser humano e responde com responsabilidade às demandas do envelhecimento digno”, afirma o parlamentar.
O projeto aguarda votação do segundo turno no plenário da Câmara de São Luís.
