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| Governadora Roseana Sarney vai chupar dedo depois de ser cassada |
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| Senador Jose Sarney e seu criado Roberto Gurgel |
Fonte : Blog Jhon Cutrim
Foi protocolada na manhã desta terça-feira
(12/3), na Mesa Diretora do Senado, um pedido de impeachment do
procurador geral da República, roberto Monteiro Gurgel. A acusação é que ele
cometeu crime de responsabilidade ao avocar para si três processos em que a
governadora do Maranhão, Roseana Sarney, é ré e não ter dado andamento aos casos.
(12/3), na Mesa Diretora do Senado, um pedido de impeachment do
procurador geral da República, roberto Monteiro Gurgel. A acusação é que ele
cometeu crime de responsabilidade ao avocar para si três processos em que a
governadora do Maranhão, Roseana Sarney, é ré e não ter dado andamento aos casos.
O pedido foi protocolado por Aderson Lago,
primo de Jackson Lago (morto em 2011), que foi governador do Maranhão e era
opositor ao ex-presidente do Senado José Sarney, pai de Roseana. Hoje senador
pelo PMDB do Amapá, Sarney fez sua carreira política no Maranhão. Na petição,
Lago afirma que se trata de uma questão fática: todos os processos de
competência da Procuradoria-Geral da República em que Roseana Sarney é ré foram
avocados por Gurgel.
primo de Jackson Lago (morto em 2011), que foi governador do Maranhão e era
opositor ao ex-presidente do Senado José Sarney, pai de Roseana. Hoje senador
pelo PMDB do Amapá, Sarney fez sua carreira política no Maranhão. Na petição,
Lago afirma que se trata de uma questão fática: todos os processos de
competência da Procuradoria-Geral da República em que Roseana Sarney é ré foram
avocados por Gurgel.
São três as ações em questão. Duas tramitam no
Tribunal Superior Eleitoral e uma no Superior Tribunal de Justiça. O
procedimento administrativo normal, segundo o pedido de impeachment, é que os
processos sejam distribuídos ao gabinete do PGR, mas depois sejam
reencaminhados. Os de matéria eleitoral vão para a Vice-Procuradoria-Geral
Eleitoral; os do STJ, à Vice-Procuradoria-Geral da República.
Tribunal Superior Eleitoral e uma no Superior Tribunal de Justiça. O
procedimento administrativo normal, segundo o pedido de impeachment, é que os
processos sejam distribuídos ao gabinete do PGR, mas depois sejam
reencaminhados. Os de matéria eleitoral vão para a Vice-Procuradoria-Geral
Eleitoral; os do STJ, à Vice-Procuradoria-Geral da República.
A reclamação de Aderson Lago é que Gurgel, sem
dar maiores explicações e depois de já ter distribuído os processos a outros
procuradores, decidiu tomar para si a condução dos processos. E quer saber,
principalmente, porque, depois de avocar os casos, Gurgel não tomou qualquer
providência.
dar maiores explicações e depois de já ter distribuído os processos a outros
procuradores, decidiu tomar para si a condução dos processos. E quer saber,
principalmente, porque, depois de avocar os casos, Gurgel não tomou qualquer
providência.
Reclamação criminal – O processo que corre no
STJ é uma Notícia Crime contra Roseana e outros membros do governo maranhense
por causa de um acordo firmado entre o governo estadual e o município de Balsas
prevendo o repasse de R$ 30 milhões de um para o outro. O caso foi transformado
na Sindicância 236 e distribuído ao ministro Ari Pargendler.
STJ é uma Notícia Crime contra Roseana e outros membros do governo maranhense
por causa de um acordo firmado entre o governo estadual e o município de Balsas
prevendo o repasse de R$ 30 milhões de um para o outro. O caso foi transformado
na Sindicância 236 e distribuído ao ministro Ari Pargendler.
De acordo com o andamento processual, a ação
chegou ao STJ no dia 8 de junho de 2010 e dois dias depois, remetido à Corte
Especial, que reúne todos os ministros do tribunal. No mesmo dia 10 de junho os
autos foram encaminhados ao Ministério Público Federal para manifestação, e não
há qualquer movimentação depois disso.
chegou ao STJ no dia 8 de junho de 2010 e dois dias depois, remetido à Corte
Especial, que reúne todos os ministros do tribunal. No mesmo dia 10 de junho os
autos foram encaminhados ao Ministério Público Federal para manifestação, e não
há qualquer movimentação depois disso.
A acusação contra Roseana se refere a outro
processo judicial. O município de Balsas ajuizou ação contra o estado do
Maranhão alegando estar recebendo apenas 3% do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM), quando deveria receber 6%. O município alegava estar com
crédito de R$ 9,7 milhões em verbas não repassadas de FPM.
processo judicial. O município de Balsas ajuizou ação contra o estado do
Maranhão alegando estar recebendo apenas 3% do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM), quando deveria receber 6%. O município alegava estar com
crédito de R$ 9,7 milhões em verbas não repassadas de FPM.
Segundo a acusação, quem representava Balsas
na ação era o advogado Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo, que também
representou outros municípios com pedidos idênticos. Pouco depois, Passos Lobo
foi constituído como advogado da coligação de Roseana Sarney na esfera
eleitoral e, depois que Roseana foi eleita, foi nomeado procurador-geral do
Maranhão.
na ação era o advogado Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo, que também
representou outros municípios com pedidos idênticos. Pouco depois, Passos Lobo
foi constituído como advogado da coligação de Roseana Sarney na esfera
eleitoral e, depois que Roseana foi eleita, foi nomeado procurador-geral do
Maranhão.
O resultado, de acordo com a acusação, é que o
estado assinou um acordo de R$ 30 milhões com o município de Balsas para acabar
com o litígio judicial. E, segundo o pedido de impeachment a Gurgel, até hoje
já foram pagos R$ 20 milhões, mas o procurador-geral da República nunca deu
andamento ao caso, quase três anos depois de a Sindicância ter sido
protocolada.
estado assinou um acordo de R$ 30 milhões com o município de Balsas para acabar
com o litígio judicial. E, segundo o pedido de impeachment a Gurgel, até hoje
já foram pagos R$ 20 milhões, mas o procurador-geral da República nunca deu
andamento ao caso, quase três anos depois de a Sindicância ter sido
protocolada.
Justiça Eleitoral – Os dois casos eleitorais
acusam Roseana de abuso de poder econômico para conseguir votos durante as
eleições de 2010. Ambas as acusações são de que Roseana usou da rádio da qual é
sócia para fazer propaganda de sua candidatura, o que é vedado pela legislação
eleitoral. Ambas estavam sob a relatoria do ministro Arnaldo Versiani que,
nomeado ao TSE para uma das vagas reservadas aos advogados, não compõe mais a
corte.
acusam Roseana de abuso de poder econômico para conseguir votos durante as
eleições de 2010. Ambas as acusações são de que Roseana usou da rádio da qual é
sócia para fazer propaganda de sua candidatura, o que é vedado pela legislação
eleitoral. Ambas estavam sob a relatoria do ministro Arnaldo Versiani que,
nomeado ao TSE para uma das vagas reservadas aos advogados, não compõe mais a
corte.
A
reclamação do pedido de impeachment é que todas as acusações contra
governadores eleitos que tramitam no TSE, tanto nas eleições de 2006 quanto nas
de 2010, estão sob os cuidados da vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra
Cureau. As únicas exceções são as duas ações contra Roseana Sarney, que estão sob
responsabilidade de Roberto Gurgel.
reclamação do pedido de impeachment é que todas as acusações contra
governadores eleitos que tramitam no TSE, tanto nas eleições de 2006 quanto nas
de 2010, estão sob os cuidados da vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra
Cureau. As únicas exceções são as duas ações contra Roseana Sarney, que estão sob
responsabilidade de Roberto Gurgel.
Um dos casos, diz o pedido, chegou a ser
distribuído a Sandra Cureau e ela chegou a dar um despacho na ação. E mesmo
assim Roberto Gurgel o avocou. E depois disso nada vez, como se depreende do
andamento processual.
distribuído a Sandra Cureau e ela chegou a dar um despacho na ação. E mesmo
assim Roberto Gurgel o avocou. E depois disso nada vez, como se depreende do
andamento processual.
Sem andamento
– Em certificado emitido a Aderson Lago pelo subsecretário
jurídico da PGR, Luís Carlos Para-Assú e Sulva, ele confirma todas as
afirmações feitas no pedido de impeachment. Afirma que de fato o MPF não deu
nenhum encaminhamento à Sindicância contra Roseana que tramita no STJ e que o
caso está no gabinete de Roberto Gurgel.
– Em certificado emitido a Aderson Lago pelo subsecretário
jurídico da PGR, Luís Carlos Para-Assú e Sulva, ele confirma todas as
afirmações feitas no pedido de impeachment. Afirma que de fato o MPF não deu
nenhum encaminhamento à Sindicância contra Roseana que tramita no STJ e que o
caso está no gabinete de Roberto Gurgel.
Também conta que os recursos eleitorais foram
de fato distribuídos pela Procuradoria-Geral Eleitoral a Sandra Cureau, vice
procuradora, mas depois “redistribuídos” a Gurgel. E desde então nenhum
encaminhamento foi dado. O recurso mais recente foi para a mesa de Roberto
Gurgel em 2011 e outro, em agosto de 2012.
de fato distribuídos pela Procuradoria-Geral Eleitoral a Sandra Cureau, vice
procuradora, mas depois “redistribuídos” a Gurgel. E desde então nenhum
encaminhamento foi dado. O recurso mais recente foi para a mesa de Roberto
Gurgel em 2011 e outro, em agosto de 2012.
Roberto Gurgel ficará no cargo de
procurador-geral da República até julho deste ano, quando termina seu segundo e
último mandato. Com a protocolização do pedido de impeachment no Senado, a Mesa
de Diretora deve avaliar se conhece ou não do pedido e, em caso positivo,
designará uma comissão especial para investigar o caso.
procurador-geral da República até julho deste ano, quando termina seu segundo e
último mandato. Com a protocolização do pedido de impeachment no Senado, a Mesa
de Diretora deve avaliar se conhece ou não do pedido e, em caso positivo,
designará uma comissão especial para investigar o caso.
A revista Consultor Jurídico tentou contato
com Roberto Gurgel, por meio da Secretaria de Comunicações da PGR, mas ele não
foi contatado até a publicação desta reportagem.
com Roberto Gurgel, por meio da Secretaria de Comunicações da PGR, mas ele não
foi contatado até a publicação desta reportagem.
