O vereador Raimundo Penha (PDT), em pronunciamento feito na Câmara Municipal esta semana, voltou a solicitar da prefeitura lista contendo os nomes dos dez maiores devedores de impostos do município de São Luís.
A nova cobrança ocorreu logo após ser veiculado na imprensa informação revelando que a Justiça iniciou processo de penhora de bens, além do bloqueio de contas bancárias, do Centro de Ensino Unificado do Maranhão (Ceuma).
A instituição privada de ensino superior, de acordo com o que foi divulgado, deve ao município de São Luís aproximadamente R$ 400 milhões, dinheiro, este, referente ao não pagamento de impostos como IPTU e ISS.
Em abril, Raimundo Penha teve aprovado pelo plenário da Câmara requerimento através do qual cobrou da prefeitura e da Secretaria Municipal de Fazenda a relação dos devedores.
“Reitero pedido da listagem para que o Poder Legislativo e a população saibam os nomes daqueles que devem impostos e também a quantia que está deixando de ser repassada aos cofres públicos municipais. Este caso do Ceuma, por exemplo, mostra que o valor devido corresponde a 1/6 do orçamento da prefeitura para este ano. É muito dinheiro que poderia estar sendo investido na compra de medicamentos, reforma de escolas e outras ações importantes”, afirmou.
“Um outro caso emblemático é do Uber, que continua operando na capital e recolhendo impostos para São Paulo. Não podemos deixar que este tipo de coisa continue acontecendo e prejudicando a cidade e seus moradores”, completou.
O vereador explicou que, de posse da lista, acionará a assessoria jurídica da Casa com o objetivo de verificar quais providências podem ser adotadas pelo Parlamento.
Da Assessoria
