Encontro entre parlamentares e profissionais da educação discutiu abono salarial com recursos do Fundeb, reajuste e ampliação das matrículas dos educadores.
Após o terceiro dia de manifestação na galeria da Câmara de São Luís, que reuniu mais de 50 servidores da rede municipal de educação, um grupo que integra o movimento “Vigília dos Professores” – como se autodenominam os participantes – voltou a se reunir com alguns vereadores para dar continuidade aos debates sobre a pauta de reivindicações da categoria.
No encontro desta quarta-feira (12), a presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de São Luís (Sindeducação), Elisabeth Castelo Branco, explicou aos parlamentares o conteúdo de um Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo – que começou a tramitar na Casa Legislativa – autorizando a administração municipal a conceder abono aos educadores com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Além disso, também foram abordados temas como reajuste salarial, ampliação das matrículas dos educadores, condições de trabalho, previdência e saúde. O debate sobre os assuntos relacionados à categoria terá continuidade na próxima semana, quando será realizado o próximo encontro entre representantes da Câmara e Prefeitura.
Apenas oito vereadores participaram deste encontro com os professores: Pavão Filho (PDT), Honorato Fernandes (PT), Bárbara Soeiro (PSC), Marcial Lima (Podemos), Estevão Aragão (PSDB), Genival Alves (Sem partido), Umbelino Júnior (Cidadania) e Ricardo Diniz (Sem partido).
Durante a sua explanação, a professora Elisabeth Castelo Branco, presidente do Sindeducação, explicou que o abono não valoriza a categoria, que está há quatro anos sem reajuste salarial e sem a implantação dos direitos estatutários (2018-2019). Segundo ela, são 32,15% de perdas salariais entre 2017 a 2020.
“O pagamento desse abono, com as sobras do Fundeb, demonstra que a Prefeitura de São Luís tem sido ineficiente no planejamento e utilização desses recursos, e confirma que o prefeito poderia ter implantado o reajuste nacional dos profissionais do Magistério e o pagamento dos Direitos Estatutários (2018-2019)”, frisou.
A sindicalista destacou ainda que a Mensagem 05/2020, acompanhado do Projeto de Lei, seria um verdadeiro ‘cheque em branco’, onde o Executivo, segundo relatou, pede apenas a autorização dos vereadores para gastar, como bem entender, os mais de R$ 30 milhões de reais do Fundeb.
Diálogo aberto
O vereador Pavão Filho, líder do governo na Casa, lembrou qeu seria importante manter o diálogo aberto e destacou o próximo encontro entre representantes da Câmara com os secretários de Educação, Moacir Feitosa e com a de Administração, Mittyz Fabíola Rodrigues, para tratar da questão do abono e da pauta da categoria.
Outras pautas
Além do abono, os profissionais da educação também pedem a ampliação das matrículas e reajuste nos vencimentos dos educadores. Os professores cobraram do Executivo o envio à Câmara de um Projeto de Lei, para tratar da ampliação das matrículas dos educadores que possuem dois vínculos na rede de ensino municipal. Além disso, cobram o pagamento do reajuste salarial, que segundo a categoria, a Prefeitura tem plenas condições de cumprir a reivindicação, pois, conforme relatos, o repasse do FUNDEB, em 2019, cresceu cerca de 10%. Além disso, de acordo com eles, a arrecadação municipal também evoluiu.
