Itamargarethe Corrêa Lima
Jornalista, advogada e pós graduanda em Direito Tributário
Fiquei um tanto inquieta quando na
sexta-feira(22), fui à sede da seccional maranhense da OAB, no Calhau, e
deparei-me com uma fila considerável de colegas, os quais ali estavam, assim
como eu, para adquiri o cartão de acesso ao Fórum Desembargador Sarney Costa.
Todos os operadores do direito a minha frente, de forma descontraída, jogavam
conversa fora, acredito eu, achando normal aquela situação esdruxula.
sexta-feira(22), fui à sede da seccional maranhense da OAB, no Calhau, e
deparei-me com uma fila considerável de colegas, os quais ali estavam, assim
como eu, para adquiri o cartão de acesso ao Fórum Desembargador Sarney Costa.
Todos os operadores do direito a minha frente, de forma descontraída, jogavam
conversa fora, acredito eu, achando normal aquela situação esdruxula.
Nenhum
dos meus pares, com exceção de mim mesma, questionou o absurdo de sermos obrigados a adquirir um cartão, no valor de R$40,00(quarentas reais), para
acesso ao Fórum e, assim, labutar na defesa dos nossos representados. E quando
falo em absurdo, não faço referência ao módico valor cobrado, mas, sim, ao fato
de precisarmos pagar para adentrarmos em um espaço público.
dos meus pares, com exceção de mim mesma, questionou o absurdo de sermos obrigados a adquirir um cartão, no valor de R$40,00(quarentas reais), para
acesso ao Fórum e, assim, labutar na defesa dos nossos representados. E quando
falo em absurdo, não faço referência ao módico valor cobrado, mas, sim, ao fato
de precisarmos pagar para adentrarmos em um espaço público.
Pois bem, tal situação vergonhosa fez
surgir uma pergunta inquietante: Como serei capaz de defender, brigar pelo
direito de quem quer que seja, se não tenho a capacidade, a coragem de me
insurgir e defender os meus direitos? Meu Deus, pensei eu cá com os meus botões,
isso é antagônico, respondi a mim mesma. Estou aceitando essa afronta sem, se
quer, questionar o porquê da cobrança. E fui mais além, diante da minha inércia
e covardia. Terei competência para defender o direito de alguém? Perguntei-me.
surgir uma pergunta inquietante: Como serei capaz de defender, brigar pelo
direito de quem quer que seja, se não tenho a capacidade, a coragem de me
insurgir e defender os meus direitos? Meu Deus, pensei eu cá com os meus botões,
isso é antagônico, respondi a mim mesma. Estou aceitando essa afronta sem, se
quer, questionar o porquê da cobrança. E fui mais além, diante da minha inércia
e covardia. Terei competência para defender o direito de alguém? Perguntei-me.
Numa sequencia cronológica, outras
perguntas queimaram minhas pestanas, tais como: Será que os magistrados também
foram obrigados a comprar um crachá de acesso? E os representantes do Parquet,
será que também foram? E os funcionários? Ora, assim como os juízes, promotores
e servidores, somos indispensáveis à administração da justiça, pelo menos a
nossa Carta Magna diz e o Estatuto ratifica.
perguntas queimaram minhas pestanas, tais como: Será que os magistrados também
foram obrigados a comprar um crachá de acesso? E os representantes do Parquet,
será que também foram? E os funcionários? Ora, assim como os juízes, promotores
e servidores, somos indispensáveis à administração da justiça, pelo menos a
nossa Carta Magna diz e o Estatuto ratifica.
Partindo deste raciocínio, devo
perguntar, pois, certamente, alguém há de me responder. Por que nós devemos
pagar e eles não? São melhores que nós em que? Ou será que tem uma entidade
representativa mais atuante e compromissada que a nossa? E olha que nesse
momento estou deixando os jurisdicionados de fora dessa indagação. Nem me dei
ao trabalho de saber se, assim como nós, eles também terão que desembolsar para
ter acesso ao fórum. O que seria uma vergonha sem precedentes.
perguntar, pois, certamente, alguém há de me responder. Por que nós devemos
pagar e eles não? São melhores que nós em que? Ou será que tem uma entidade
representativa mais atuante e compromissada que a nossa? E olha que nesse
momento estou deixando os jurisdicionados de fora dessa indagação. Nem me dei
ao trabalho de saber se, assim como nós, eles também terão que desembolsar para
ter acesso ao fórum. O que seria uma vergonha sem precedentes.
Diante de tal contexto, abro um
parêntese para lembrar aos nobres colegas que, em novembro, teremos o pleito
eleitoral, oportunidade que iremos anuir ou repudiar esse modelo de gestão que
aí está. Um modelo voltado para privilegiar uma minoria abastarda, enquanto a
grande maioria amarga à orfandade. Não vamos desperdiçar essa oportunidade, do
contrário, teremos que esperar mais três anos.
parêntese para lembrar aos nobres colegas que, em novembro, teremos o pleito
eleitoral, oportunidade que iremos anuir ou repudiar esse modelo de gestão que
aí está. Um modelo voltado para privilegiar uma minoria abastarda, enquanto a
grande maioria amarga à orfandade. Não vamos desperdiçar essa oportunidade, do
contrário, teremos que esperar mais três anos.
Mais vamos adiante. Com a alma de
jornalista, claro, novas perguntas brotaram na cachola. A quem a OAB/MA serve:
Aos advogados? Qual o destino que a nossa entidade classista, em tese, criada
para defender os nossos interesses, dará a uma receita que pode ultrapassar a casa
dos R$ 200 mil reais? Acho que temos o direito a essa informação. Você não
acha?
jornalista, claro, novas perguntas brotaram na cachola. A quem a OAB/MA serve:
Aos advogados? Qual o destino que a nossa entidade classista, em tese, criada
para defender os nossos interesses, dará a uma receita que pode ultrapassar a casa
dos R$ 200 mil reais? Acho que temos o direito a essa informação. Você não
acha?
O
engraçado é que em várias matérias falando sobre o novo sistema de acesso ao
fórum, divulgadas no sítio da OAB/MA, afirmava-se que o advogado, assim como os
demais jurisdicionados, iriam fazer um cadastro e receber um cartão de
identificação (crachá), com o qual poderia percorrer todas as dependências
do Fórum, sendo necessária a devolução desse cartão / crachá na saída do
prédio, salvo se o advogado “optasse” por adquirir o próprio crachá, que lhe seria repassado a preço de
custo pela OAB.
engraçado é que em várias matérias falando sobre o novo sistema de acesso ao
fórum, divulgadas no sítio da OAB/MA, afirmava-se que o advogado, assim como os
demais jurisdicionados, iriam fazer um cadastro e receber um cartão de
identificação (crachá), com o qual poderia percorrer todas as dependências
do Fórum, sendo necessária a devolução desse cartão / crachá na saída do
prédio, salvo se o advogado “optasse” por adquirir o próprio crachá, que lhe seria repassado a preço de
custo pela OAB.
Senhores, desculpa, mas, neste caso,
o verbo usado não foi o correto. Não me deram opção alguma de exercer a
advocacia na sua plenitude. Houve uma imposição da diretoria da OAB, com a
anuência não sei de quem, pois a informação me dada foi a seguinte: Doutora, a
partir de segunda-feira(25), caso a senhora não tenha o cartão de acesso, a sua
entrada ao fórum não será mais permitida. Ora, daí eu pergunto: Optei ou fui
obrigada a adquirir tal objeto? A resposta, até mesmo para alguém, minimamente
inteligente, é obvia.
o verbo usado não foi o correto. Não me deram opção alguma de exercer a
advocacia na sua plenitude. Houve uma imposição da diretoria da OAB, com a
anuência não sei de quem, pois a informação me dada foi a seguinte: Doutora, a
partir de segunda-feira(25), caso a senhora não tenha o cartão de acesso, a sua
entrada ao fórum não será mais permitida. Ora, daí eu pergunto: Optei ou fui
obrigada a adquirir tal objeto? A resposta, até mesmo para alguém, minimamente
inteligente, é obvia.
É oportuno salientar, ainda, que toda
a segurança eletrônica no Fórum, digo, portas detectoras de metal, catracas
eletrônicas, recepção para credenciamento e controle de acessos, tem como
objetivo impedir a entrada de armas no local, e visa cumprir uma orientação do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tribunais de todo o Brasil.
a segurança eletrônica no Fórum, digo, portas detectoras de metal, catracas
eletrônicas, recepção para credenciamento e controle de acessos, tem como
objetivo impedir a entrada de armas no local, e visa cumprir uma orientação do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tribunais de todo o Brasil.
Beleza. Parabéns ao CNJ, muito emboraessa medida tenha como escopo proteger todos nós sabemos quem. Assim sendo,
pergunto: se tais mudanças foram sugestões do CNJ, ele que arque com a fatura,
não é mesmo? Já pensou se resolvesse fazer obras na minha casa, e depois
mandasse a conta para você pagar? Aparentemente, parece que foi o que aconteceu.
Porém, se ocorreu o inverso, ou seja,
o custo total foi suportado pelo próprio Judiciário, devo novamente indagar o
porquê de a nossa entidade resolver nos cobrar essa conta? Qual será a contra
prestação oferecida à classe? Estamos diante de uma taxa, tarifa ou o que? Com
a palavra, o presidente Mário Macieira e CIA Ltda.
o custo total foi suportado pelo próprio Judiciário, devo novamente indagar o
porquê de a nossa entidade resolver nos cobrar essa conta? Qual será a contra
prestação oferecida à classe? Estamos diante de uma taxa, tarifa ou o que? Com
a palavra, o presidente Mário Macieira e CIA Ltda.
