• INICIO
  • NOTÍCIAS
  • MARANHÃO.
  • SÃO LUÍS.
  • POLÍTICA
  • ESPORTE
  • CULTURA
  • LOGIN
  • Home
    • Home – Layout 1
No Result
View All Result
No Result
View All Result
Home Notícias

Aprovada a lei municipal que beneficia moradores de rua

MauroJorge Por MauroJorge
4 de outubro de 2013
in Notícias
0

Aprovada na Câmara Municipal de
São Luís, a lei que o briga o poder executivo municipal, a manter no município,
serviços e programas para a população de rua da capital maranhense.

Segundo a nova lei, promulgada nº
278 de 11 de setembro de 2013, de autoria do vereador Edmilson Jansen (PTC),
estabelece a obrigatoriedade, e responsabilidade da prefeitura de São Luís, com
os moradores de rua do município.
Com a nova lei que entra em vigora
partir da data de sua publicação, a prefeitura de São Luís, poderá firmar
através de contratos, convênios com entidades civis, sem fins lucrativos, e
órgãos municipais.
O Objetivo da nova lei é garantir
os serviços e programas essenciais para a população de rua, bem como:
Fornecimentos às condições de higiene pessoal com vestuários; Guarda volumes.    Criação
de albergues e abrigos emergências com recursos humanos. Alojamentos,
temporários de pessoas na cidade em tratamento de saúde como, imigrantes recém-
chegados, despejados , desabrigados 
emergenciais , e mulheres vitimas de violência doméstica , tendo  como funcionamento permanente e  fornecendo condições para higiene pessoal, alimentação,
guarda volume, e serviços de documentação e referência na cidade.   
A lei também garante outros
serviços como, atividades culturais, lazer para as famílias, cuidados ambulatórias,
moradias provisórias, matérias para promover o aceso irrestrito para portadores
de doenças graves como; portadores do vírus HIV, deficientes físicos. Oficinas
de trabalhos e comunidades produtivas, previsão de instalação preparadas com equipamentos,
recursos humanos, e matérias para: resgate da cidadania através dos direitos
básicos de trabalho, capacitação profissional, encaminhamento ao emprego:
formação de associação e cooperativas de produção, geração de renda, e
manutenção de projetos agrícolas de desenvolvimentos autossustentados que
promovam a autonomia e a reinserção social da população de rua.
Os órgãos municipais responsáveis
pela coordenação de politica direcionadas a população de rua, deverá manter um
fórum para gestão participativa dos programas e serviços que interagem no
atendimento a população de rua da capital.
Poderá compor o fórum, além das
secretarias envolvidas, representantes do poder legislativo municipal,
representantes de associações civis que trabalham com esta população e
representantes dos moradores de rua.    

O poder público municipal
regulamentará a lei no prazo de 90 dias, definindo as competências dos vários
órgãos municipais,respeitando os
princípios de ação contidos , bem como, estabelecerá os padrões de qualidade
dos serviços  e programas especificados.

A Lei
entra em vigor a partir da data de sua publicação.       
Vereador Edmilson Jansen (PTC)

Moradores de rua serão beneficiados com a nova lei
contador de visitas gratis
Blogspot

POSTAGENS RELACIONADAS

Quadrilha Junina Mirim Mocinha do Sertão celebra 22 anos com batizado emocionante
Notícias

Quadrilha Junina Mirim Mocinha do Sertão celebra 22 anos com batizado emocionante

28 de junho de 2025
ESPORTE

FMF discute V Copa Maranhão com Dênis Roberth e Ivan Ribeiro

4 de junho de 2025
ESPORTE

FMF: Silvio Fonseca dialoga com Dênis Roberth e Ivan Ribeiro sobre a V Copa Maranhão Principal de Futebol Amador

4 de junho de 2025

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Postagens Recentes

Festa Junina da Escolinha Chapeuzinho Vermelho celebra 10 anos de tradição com apoio da vereadora Concita Costa

Festa Junina da Escolinha Chapeuzinho Vermelho celebra 10 anos de tradição com apoio da vereadora Concita Costa

1 de julho de 2025
SUB-20: Na rodada de ontem, goleiros brilharam e dominaram a premiação “Craque do Jogo”

SUB-20: Na rodada de ontem, goleiros brilharam e dominaram a premiação “Craque do Jogo”

29 de junho de 2025
Quadrilha Junina Mirim Mocinha do Sertão celebra 22 anos com batizado emocionante

Quadrilha Junina Mirim Mocinha do Sertão celebra 22 anos com batizado emocionante

28 de junho de 2025
Campeonato Maranhense Sub-20 dá início à segunda fase neste sábado (28)

Campeonato Maranhense Sub-20 dá início à segunda fase neste sábado (28)

27 de junho de 2025

Arquivos

  • INICIO
  • NOTÍCIAS
  • MARANHÃO.
  • SÃO LUÍS.
  • POLÍTICA
  • ESPORTE
  • CULTURA
  • LOGIN

© 2025 Primeira Hora MA -Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.

No Result
View All Result
  • INICIO
  • NOTÍCIAS
  • MARANHÃO.
  • SÃO LUÍS.
  • POLÍTICA
  • ESPORTE
  • CULTURA
  • LOGIN

© 2025 Primeira Hora MA -Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.