JUSTIÇA
Advocacia-Geral demonstra regularidade de apreensão de cabelo humano em Congonhas
A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou na Justiça Federal a legalidade da atuação da Agência Nacional de Vigilância (Anvisa) na...
CONSULTE MAIS INFORMAÇÃOAudiência pública proposta por Bárbara Soeiro discutirá sobre aumento de transtornos mentais e suicídio na capital
A vereadora Bárbara Soeiro (PSC), na sessão plenária desta terça-feira (17), reforçou o convite aos seus pares e à população...
CONSULTE MAIS INFORMAÇÃOFaculdades privadas devem adaptar aulas para pessoas com deficiência, confirma AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, junto ao Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4), a obrigatoriedade de instituições de ensino...
CONSULTE MAIS INFORMAÇÃOUnidade da AGU usa videoconferência para reduzir despesas e tempo gasto com audiência
Exatos oito minutos. Esse foi o tempo que durou uma audiência feita por videoconferência para discutir uma questão trabalhista contra...
CONSULTE MAIS INFORMAÇÃOSancionada Lei que incentiva combate ao bullying nas escolas de São Luís
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) sancionou projeto de lei nº 6.543/19, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que...
CONSULTE MAIS INFORMAÇÃOEm vídeo, Vereador Astro de Ogum esclarece ação da Policia Civil
A assessoria de comunicação do vereador Astro de Ogum, preso nesta manhã de quinta-feira (11) em operação da Secretaria Estadual...
CONSULTE MAIS INFORMAÇÃOEx-prefeito de João Lisboa é condenado a devolver mais de R$ 4,1 milhões
Por Mauro Garcia Mais um ex-prefeito do Maranhão foi pego pela malha fina do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).Francisco...
CONSULTE MAIS INFORMAÇÃOSão Vicente Ferrer: Cabo Freitas é condenado a devolver mais de R$ 26 milhões
MG O ex-prefeito de São Vicente Ferrer, João Batista Freitas foi condenado, nesta quarta-feira (04) a devolver aos cofres da...
CONSULTE MAIS INFORMAÇÃOEx-militares devem ser julgados por órgão colegiado da Justiça Militar
Ex-militares que cometeram delitos quando ainda estavam no exercício da função devem ser julgados pelos Conselhos de Justiça, que são...
CONSULTE MAIS INFORMAÇÃOProcuradoria evita que SUS seja obrigado a custear tratamento experimental na China
A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou na Justiça que o Sistema Único de Saúde (SUS) fosse obrigado a custear tratamento...
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