Contribuintes vão esperar até junho para saber informações da malha fina da RF

Os contribuintes pessoas física terão que esperar até junho
para saber se caíram na malha fina da Receita Federal, informou o subsecretário
de Fiscalização da Receita Federal, Caio Marcos Cândido.

O prazo para entregar dos documentos termina na terça-feira
(30) e, após o processamento, o extrato da Declaração do Imposto de Renda
Pessoa Física 2013 passará a ser disponibilizado no Centro Virtual de
Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), onde se encontram outras informações
relativas ao imposto de renda.

Quem enviou as informações e identificou algum erro não
precisa esperar o extrato. O ideal, informou a Receita, é enviar uma declaração
retificadora.

‘Normalmente, a partir de junho, a Receita Federal libera o
extrato da declaração do contribuinte. É possível para o contribuinte ver se
está tudo bem ou se caiu em malha por um determinado parâmetro. A melhor
maneira de resolver o problema é acessar o e-CAC e, se entender que é um erro
efetivo, corrigi-lo’, explicou. Em 2012, aproximadamente 570 mil contribuintes
pessoas físicas caíram na malha fina.

Para utilizar o e-CAC é necessário usar o código de acesso
gerado na própria página da Receita ou o certificado digital emitido por
autoridade habilitada. Para gerar o código, o contribuinte precisará informar o
número do recibo de entrega das declarações de Imposto de Renda dos dois
últimos exercícios. Caso encontre algum erro, a autorregularização poderá
também ser feita por meio do e-CAC.

Neste ano, o Fisco espera receber mais de 26 milhões de
declarações, ante 25.244.122 do ano passado. O programa gerador está disponível
na página da Receita Federal desde 25 de fevereiro. Para transmitir a
declaração, é preciso instalar também o Receitanet, que pode ser baixado no
mesmo endereço.

As declarações podem ser enviadas por meio da internet ou
entregues em disquetes nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do
Brasil localizadas no país, no horário de funcionamento das agências. O
programa de computador gerador da declaração está disponível na página da
Receita Federal desde 25 de fevereiro. Para transmitir a declaração, é preciso
instalar também o Receitanet, que pode ser baixado no mesmo endereço.

Neste ano, pela primeira vez, será possível enviar também as
informações por meio do tablets e smartphones que tenham os sistemas operacionais Android (Google) e iOS (Apple). Mas não são todos os casos. De acordo com a Receita, não podem usar esses aplicativos, por exemplo, os contribuintes que receberam rendimentos de pessoa física, os que estejam obrigados a declarar dívidas e ônus reais, os que auferiram ganho de capital, os que tenham recebido determinados tipos de rendimentos isentos ou com tributação exclusiva. A relação completa dos casos de impedimentos está na Instrução Normativa 1339.