Desmentindo Moacir Feitosa: MP constata irregularidade em reforma de escolas

A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação inspecionou, na
manhã desta sexta-feira (23), a Unidade de Educação Básica (UEB)
Henrique de La Roque e o seu anexo, conhecida como Polinho, localizada
no bairro Vila Embratel, em São Luís. O objetivo da vistoria foi
acompanhar o andamento das intervenções estruturais que estão sendo
realizadas nos dois prédios da escola.
“Observamos que as obras
nas escolas do município estão sendo realizadas de maneira lenta e de
forma incompleta”, afirmou o promotor de Justiça Paulo Silvestre Avelar
Silva, coordenador da vistoria.
No Polinho, onde as aulas estão
suspensas desde o dia 16 de maio, estudam 150 alunos do 1º ano do ensino
fundamental. No prédio, o piso está bastante desgastado, a cozinha
situa-se em local inadequado, ao lado do banheiro, assim como o
bebedouro, que foi instalado muito próximo aos sanitários. Além disso,
as paredes estão sujas.
Algumas intervenções estão previstas para o
prédio como a troca de equipamentos do banheiro e a colocação de forro
nas três salas existentes na unidade. A previsão inicial é que as obras
sejam entregues em julho, e as aulas sejam reiniciadas em agosto.
No
prédio principal da UEB Henrique de La Roque, onde as aulas do ano
letivo começaram no dia 5 de junho, foram feitas melhorias nas
instalações elétricas e hidráulicas e no telhado. Também foram
instalados ventiladores novos. Mas as paredes continuam sujas e uma
parte das salas está sem portas. “A impressão que dá é que nada foi
feito, porque as paredes continuam sujas, precisando de pintura. É
necessário pensar no bem-estar do aluno e em sua autoestima”, declarou o
promotor.
Representantes da Secretaria Municipal de Educação
(Semed) e da empresa Nissi Construções, responsável pelos reparos e
intervenções, acompanharam a vistoria.
Providências
Paulo
Avelar informou que vai encaminhar um ofício ao secretário municipal de
Educação, Moacir Feitosa, solicitando a apresentação do cronograma
oficial das obras, com datas previstas para a conclusão dos trabalhos e
início das aulas. Posteriormente, o MP-MA deverá firmar um Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC) com o município, de acordo com a resposta
da Semed.