De autoria do deputado federal Silvio Costa, do Partido Social Cristão em Pernambuco, o PL 1879/2015 quer alterar o Marco Civil da Internet para incluir a exigência de guarda do nome completo e número CPF dos internautas que quiserem publicar alguma coisa na rede.
Qualquer site que permita a exposição de ideias teria de armazenar essas informações de seus usuários. A obrigação seria estipulada pelo acréscimo de um parágrafo ao Marco Civil em que se leria: “O provedor de aplicações de internet previsto no caput, sempre que permitir a postagem de informações públicas por terceiros, na forma de comentários em blogs, postagens em fúruns, atualizações de status em redes sociais ou qualquer outra forma de inserção de informações na internet, deverá manter, adicionalmente, registro de dados desses usuários que contenha, no mínimo, seu nome completo e seu número de O Cadastro de Pessoa Física (CPF).”
O Deputado segue a risca as ordem da presidente Dilma
Para o deputado Silvio Costa, “essa simples exigência irá, por certo, coibir bastante as atitudes daqueles que, covardemente, se escondem atrás do anonimato para disseminarem mensagens criminosas na rede”. “Além disso”, continua ele, “indivíduos que insistirem nesse tipo de conduta serão mais facilmente identificados e devidamente processados.”
O projeto está parado na Câmara para análise das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Opinião de (PRIMEIRA)
Mais um politico idiota, tenta de uma forma ou de outra amordaçar a liberdade expressão, com a esfarrapada desculpe de que covardes teria de ser punidos. Na verdade Isso são ideias de um grupo governista canastras que ficaram marcados pela sociedade brasileira.
É claro que este é mais um cachorrinho da Dilma, que quer por foça abafar os movimentos sociais no Brasil.
