Folha de S. Paulo mostra investigados em farras de passagens aéreas

O jornal Folha de S. Paulo publica, em sua edição de hoje, matéria que informa a possível abertura de investigação, pelo Superior Tribuna de Justiça (STJ), contra o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), acusado de promover farra de passagens aéreas quando exerceu o mandato de deputado federal, entre 2007 e 2011. O comunista é acusado de ter usado indevidamente a cota parlamentar de viagens e poderá ser condenado a devolver o dinheiro público gasto indevidamente, entre outras sanções. Outros três governadores também deverão ser investigados.

De acordo com a Folha, o MPF encaminhou as suspeitas ao STJ, que tem atribuição legal para investigar os chefes dos Executivo das unidades da federação. Além de Flávio Dino, são acusados de promover a farra com as passagens fornecidas pela Câmara Federal os governadores do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB), e de Roraima, Suely Campos (PP). Os quatro eram deputados federais no período investigado.

O MPF não informou, nesses casos, quanto cada um gastou nem quem foram os beneficiários das viagens.

Cópia da investigação também foi remetida ao Supremo Tribunal Federal (STF) para analisar a possibilidade de abertura de inquérito contra outras 235 pessoas com foro privilegiado perante a corte – deputados, senadores, ministros do TCU e do governo Michel Temer (PMDB).

Durante a apuração, foi descoberto que as passagens foram destinadas a terceiros, como familiares e amigos, o que configura ilegalidade, uma vez que a cota é de uso exclusivo no exercício da atividade parlamentar.

Em resposta ao jornal paulista, Flávio Dino afirmou que “não infringiu qualquer norma vigente relativa ao uso de passagens no exercício do seu mandato, para fins pessoais e/ou familiares”.

Como não basta só afirmar, o comunista terá que provar inocência, tendo em vista a farta documentação que o inclui entre os envolvidos no escândalo.