A Prefeitura de São Luís, sob o comando do prefeito Edivaldo Holanda
Júnior (PDT) contratou sem licitação, por intermédio da Secretaria
Municipal de Turismo (Setur), a Associação Brasileira de Bares e
Restaurantes do
Maranhão (Abrasel/MA), que no ano da assinatura do
contrato, era presidida pelo então secretário de Turismo, Luiz
Carlos de
Assunção Lula Filho, atual
titular da Secretaria Municipal de Governo
(Semgov).
A contratação aconteceu em setembro de 2013. De acordo com a
publicação no Diário Oficial do Município (DOM), o objeto do contrato
era um “patrocínio para a realização da 1ª Edição do Festival de
Caranguejo e Ostra, nos dias 14, 15, 21 e 22 daquele mês”. Pelo
trabalho, com vigência de 09 de setembro a 09 de dezembro daquele ano, a
entidade receberia R$ 80.000,00 (oitenta
