Serão convocados, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), 840.220 beneficiários de auxílio-doença e 1.178.367 aposentados por invalidez. No Brasil, 2.018.587 pessoas passarão pelo programa de revisão dos benefícios no Brasil.
A ação é amparada na Medida Provisória 767, publicada do Diário Oficial da União no dia 6 de janeiro e na Portaria Interministerial Nº 9, publicada nessa segunda-feira (16).
O número de beneficiários que recebe o auxílio-doença teve um aumento de 58,5% (310.063) em relação à extração feita em julho de 2016, quando o governo publicou a MP 739. Como a medida não foi aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, o processo foi interrompido e os dados foram atualizados. Já os aposentados por invalidez tiveram uma diminuição de 3.075 segurados.
Segundo o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto Beltrame, a mudança na quantidade de beneficiários não altera o cronograma de revisão, que deve ser finalizado em até dois anos.
“O aumento dos casos de auxílio-doença se deve ao fato de que muitas pessoas completaram o tempo de dois anos de benefício sem perícia médica desde julho e, assim, passaram a integrar o público-alvo do programa”, explicou. Já para os aposentados, o número reduziu porque os beneficiários completaram 60 anos neste período.
Convocação
As regras para convocação dos beneficiários permanecem as mesmas: o segurado receberá uma carta com aviso de recebimento. Após o comunicado, ele terá cinco dias úteis para agendar a perícia pelo número 135.
O beneficiário que não atender a convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso. Para reativar o auxílio, ele deverá procurar o INSS e agendar a perícia. Na data marcada para a realização da avaliação, o INSS orienta que o segurado leve toda a documentação médica disponível, como atestados, laudos, receitas e exames.
O balanço feito até 31 de outubro de 2016 mostrou que, das 20.964 perícias realizadas, 16.782 (80,05%) benefícios foram cessados na data de realização do exame, gerando uma economia de R$ 220 milhões para o Fundo da Previdência.
“Essa economia proporciona melhor governança e gestão dos recursos previdenciários, direcionando os benefícios para quem realmente precisa”, afirma Beltrame.
