Governo do Maranhão intensifica ações do programa Paz no Campo para garantir a titulação de territórios quilombolas e beneficiar mais de 300 famílias.
Por: Mauro Garcia.
O Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA) iniciou fevereiro intensificando as ações do programa Paz no Campo, voltado à regularização fundiária de comunidades quilombolas no estado. Equipes técnicas estão atuando nos municípios de Serrano do Maranhão e Cajari, realizando o cadastramento das famílias e o georreferenciamento das áreas. A iniciativa beneficiará mais de 300 famílias, garantindo o reconhecimento oficial de seus territórios.
De acordo com o presidente do ITERMA, Anderson Ferreira, essa ação segue a diretriz do governador Carlos Brandão, que tem como prioridade a regularização das terras das comunidades tradicionais. “Nosso objetivo é levar segurança jurídica, pertencimento e justiça histórica às famílias quilombolas, que há gerações vivem e constroem suas histórias nesses territórios”, destacou Ferreira.
A regularização fundiária dessas áreas envolve um conjunto de etapas essenciais, como levantamento ocupacional e fundiário, georreferenciamento e cadastramento das famílias, garantindo que a titulação definitiva dos territórios seja concedida.
O trabalho do ITERMA continuará ao longo de 2025, abrangendo diferentes regiões do Maranhão e ampliando a garantia de direitos para comunidades quilombolas em todo o estado.
No vídeo abaixo o presidente do ITERMA esclarece mais sobre a regulamentação fundiária nos municípios.
