A ex-prefeita Lidiane Leite, que estava foragida desde agosto,
se apresentou na sede da Polícia Federal, no bairro da Cohama, em São
Luís, nesta segunda-feira (28). Ela chegou ao local acompanha de seus
advogados. Lidiane é suspeita de envolvimento em um esquema que desviou
mais de R$ 15 milhões dos cofres públicos do município de Bom Jardim, a
275 km de São Luís. Prefeita de uma cidade à beira da miséria, com um
dos piores índices de desenvolvimento humano (IDH) do país, ela exibia
uma vida luxuosa nas redes sociais.
Em
agosto, a Justiça expediu um mandado de prisão preventiva contra
Lidiane. No início de setembro, o nome dela foi incluído no Sistema
Nacional de Procurados e Impedidos (Sinpi) da Polícia Federal – sistema
que é consultado por agentes em aeroportos, portos e postos de
fronteira, antes da autorização policial para saída ou entrada de
pessoas no país.
A prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite (PP)
estava foragida da Polícia Federal desde o dia 20 de agosto, quando foi
realizada a Operação Éden. Na época, ela deixou a prefeitura de Bom
Jardim sem nenhum administrador. Por ainda estar no cargo, ela impediu,
na época, que a vice-prefeita, Malrinete Gralhadas, assumisse a gestão
do município.
Em 2014, a prefeita foi afastada pelos vereadores
porque descumpriu ordens judiciais relativas à regularização das aulas
na educação infantil e fundamental, fornecimento de merenda e transporte
escolar. Ela sofreu, ainda, o processo mais duas vezes no mesmo ano e,
então, resolveu pedir na Justiça a medida que proíbe a câmara de lhe
distanciar da gestão.
Investigação
Após denúncias de
agricultores cadastrados para fornecer alimentos a escolas de Bom
Jardim, a PF começou uma investigação sobre o desvio de milhões que
deveriam ser aplicados na merenda e na reforma das escolas. Por estes
crimes, ela é investigada, desde o início do ano, pelo Grupo de Atuação
Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério
Público do Maranhão (MP), pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela
Polícia Federal (PF).
No esquema da merenda, supõe-se que eram
subtraídos valores a serem repassados aos agricultores, cerca de R$ 18
mil por cada contrato firmado. Na reforma de escolas, estão sendo
apuradas irregularidades em contratos com empresas que não existem.
Prisões
Até
o momento, foram presos Antônio Cesariano, o ex-secretário de
Agricultura, e Beto Rocha, ex-secretário de Assuntos Políticos e
ex-namorado de Lidiane. Eles vieram a São Luís realizar o exame de corpo
de delito no Instituto Médico Legal (IML) e, depois, foram encaminhados
ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
Desvios
A PF estima que os desvios de verba pública na Prefeitura de Bom Jardim podem chegar a R$ 15 milhões.
Bom Jardim
Com
base em um levantamento feito pela empresa Vale, o Imirante.com traçou
um perfil do município de Bom Jardim. A cidade, fica a 275 quilômetros
da capital do Estado, São Luís. Segundo o último Censo do Instituto
Brasileiro de Geográfico e Estatística (IBGE), possui 39049 mil
habitantes, situada no Oeste Maranhense, na microrregião conhecida como
Pindaré. A cidade possui um dos menores PIBs do Estado, precisamente R$
332.565 mil reais, em 2012, segundo o IBGE.
Entre os problemas registrados no município, um dos exemplos é a falta de um sistema de coleta e tratamento de esgoto doméstico.
Habeas Corpus
No
dia 26 de agosto, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, da 6ª Turma
do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de habeas corpus formulado pela defesa da prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, e protocolado na noite do dia 25.
No pedido de habeas corpus,
a defesa de Lidiane Leite alegava constrangimento ilegal sofrido pela
gestora, apontava que seu estado de saúde merece cuidados em função de
estar foragida da Polícia Federal e ressaltava que o município está sem
comando devido a decisão judicial que decretou a prisão temporária da
gestora.
“Destarte, a concessão da presente liminar afigura-se
como medida imprescindível para garantir que a paciente não sofra
constrangimento ilegal em sua liberdade de ir e vir, e, até mesmo, para
que não se agravem os danos à sua integridade física e moral”, destacou o
advogado no pedido, hoje negado.
Prefeitura
No
dia 27 de agosto, a Justiça determinou que a vice-prefeita do município
de Bom Jardim, Malrinete Gralhada (PMDB), assumisse, imediatamente, a
prefeitura da cidade. A decisão partiu da 2ª Vara da Comarca de Bom
Jardim (MA).
O juiz Cristóvão Sousa Barros, titular da 2ª Vara da
Comarca de Bom Jardim (MA), afirmou, na época, que a decisão visa a
“proteção do interesse público diante da situação de insegurança social e
política que vive a Comunidade de Bom Jardim”. A determinação vale
“enquanto perdurar o impedimento da prefeita”, completa.
“No
primeiro momento, iremos pedir uma auditoria em todos os setores da
prefeitura. Iremos sentar com os assessores e deliberar decisões
urgentes, como manter a ordem, pagar os funcionários, pagar a merenda e
verificar a questão da saúde, que está um caos, assim como a educação.
Vamos tomar essas medidas emergenciais para manter a cidade estável”,
disse Malrinete Gralhada em entrevista concedida ao Imirante.com no dia 27.
Fonte: Imirante
